Santana do Ipanema será palco, na quinta-feira, dia 21 de agosto, do lançamento do livro “Inteligência Artificial e Direito: A proteção dos direitos fundamentais na aplicação da IA pelo Poder Judiciário”, de autoria do advogado, professor e mestre José Marques de Vasconcelos Filho. O lançamento acontecerá às 19h no Polo da UFAL Santana do Ipanema – AL.
A obra, que também terá lançamentos em outras cidades entre os dias 19 e 22 de agosto, reúne acadêmicos, juristas e estudantes para discutir um dos temas mais urgentes e transformadores do século XXI.
Com linguagem clara e sólida fundamentação técnica, o livro enfrenta questões cruciais: como garantir que a inteligência artificial, já presente em decisões judiciais, atue em conformidade com a dignidade da pessoa humana, o devido processo legal e a imparcialidade da Justiça? Para o autor, a resposta passa pelo diálogo entre inovação e princípios constitucionais, criando um caminho para que o uso da tecnologia fortaleça, e não fragilize, o Estado de Direito
“Vivemos um momento histórico, em que a tecnologia já influencia diretamente a vida das pessoas por meio de decisões automatizadas. Formar juristas preparados para lidar com esse cenário é mais do que uma necessidade acadêmica: é uma responsabilidade com o futuro da Justiça no Brasil”, afirma José Marques.
A obra não se limita a analisar o presente. Ao discutir exemplos concretos, legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Resolução nº 615/2024 do CNJ e o AI Act europeu, o livro oferece subsídios para que estudantes e profissionais desenvolvam pensamento crítico diante de um cenário em constante evolução.
Por sua abordagem inovadora, o trabalho se soma ao esforço de construção da doutrina nacional sobre inteligência artificial aplicada ao Direito, ainda em desenvolvimento no país. Para muitos especialistas, esse tipo de produção é essencial para preparar a próxima geração de operadores do Direito, capazes de compreender tanto a técnica jurídica quanto os impactos sociais e éticos da tecnologia.
Sobre o autor
José Marques de Vasconcelos Filho é advogado, professor universitário e mestre em Direito pelo CESMAC. Leciona Direito Constitucional na FASVIPA, UNINASSAU e UNIRB, é vice-diretor acadêmico da FASVIPA e idealizador de projetos acadêmicos e sociais voltados à formação jurídica no sertão de Alagoas.
