O Senado definirá nesta quarta-feira (1º) quem será o novo presidente que comandará a Casa pelos próximos dois anos e irá suceder Renan Calheiros (PMDB-AL).
Até a noite desta terça (31), somente dois senadores haviam declarado que disputarão a eleição: Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) – os registros das candidaturas podem ser feitos até momentos antes da votação.
Enquanto Eunício, aliado do presidente Michel Temer, é tido entre os senadores como o favorito na disputa, José Medeiros, que sequer conta com o apoio do partido dele, espera conseguir votos de parlamentares descontentes com a concentração do poder do Senado na cúpula do PMDB, formada pelo próprio Eunício, por Renan Calheiros e por Romero Jucá (RR).
A votação está marcada para as 16h e, a poucas horas da definição, alguns partidos, entre os quais o PT, se reunirão ainda na manhã desta quarta para decidir quem apoiarão na disputa.
Articulações
Com o objetivo de garantir o apoio necessário para se eleger presidente do Senado, Eunício Oliveira procurou, ao longo dos últimos meses, os líderes dos principais partidos da Casa.
Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.
Ao PT, terceira maior bancada (10 senadores), Eunício ofereceu a Primeira Secretaria e o comando de uma comissão do interesse da legenda.
Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, enquanto o PT está dividido e ainda não definiu se irá apoiá-lo ou articulará candidatura própria da oposição.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
- É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
- Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
- Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
Desafios
O novo presidente do Senado terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
- O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
- As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) – as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
- Liberação dos jogos de azar;
- Redução da maioridade penal;
- Terceirização.
Outro tema que deve ser analisado é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara – o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
Orçamento
Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Esses recursos são destinados
à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.
O orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.
Regalias
Após ser eleito, o presidente do Senado tem direito a morar em uma mansão com jardim, piscina e churrasqueira na Península dos Ministros, área nobre de Brasília localizada em um dos bairros mais luxuosos da capital.
A mansão – em um terreno de 13 mil m² – tem cinco quartos (dos quais três suítes), sete banheiros, cozinha, copa, salas de jantar, estar e TV, escritório, sala de apoio e área de serviço.
Atualmente, prestam serviço na residência oficial um administrador, 12 seguranças, três cozinheiras, dois auxiliares de cozinha, duas passadeiras, três camareiras, três auxiliares de serviços gerais, cinco garçons, um jardineiro e dois auxiliares de jardinagem.
O Senado paga todas as despesas da residência oficial, incluindo os gastos com comida, energia elétrica, água e telefone, além dos salários dos funcionários.
O presidente do Senado também pode usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), mas, se preferir utilizar aviões de carreira, as passagens são custeadas pela Casa. Em deslocamentos por terra, ele tem direito a utilizar um carro oficial, escoltado por policiais legislativos.
Além de tudo isso, o presidente do Senado é assessorado diretamente por um conjunto de funcionários. Há, pelo menos, 111 servidores servindo a presidência da Casa, divididos entre assessores legislativos, de imprensa e de gabinete, além de seguranças e auxiliares que dão suporte a ele no Congresso ou na residência oficial.
