Na noite desta quarta-feira (26), a Faculdade São Vicente (FASVIPA) promoveu um importante momento de reflexão e debate em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, com o tema Rompendo o Silêncio e Fortalecendo a Rede de Proteção”. O evento foi realizado no auditório da instituição e reuniu acadêmicos, professores, autoridades, profissionais e representantes da rede de proteção às mulheres.
Promovida pelo JUSMULHER – Grupo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos das Mulheres, Gênero e Enfrentamento à Violência, a programação teve como objetivo discutir os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, além de destacar a importância da articulação entre os órgãos e serviços responsáveis pela proteção e pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.
A programação contou com a Palestra Magna “Violência política de gênero: quando ocupar espaços de poder também significa resistência”, ministrada pela vereadora de Maceió Teca Nelma. O momento trouxe para o debate os desafios enfrentados pelas mulheres na vida pública e as diferentes formas de violência política de gênero que podem limitar, silenciar ou deslegitimar a participação feminina nos espaços de poder.
Em seguida, foi realizada a mesa-redonda “Lei Maria da Penha em perspectiva: políticas públicas, proteção e enfrentamento à violência”, reunindo diferentes experiências e perspectivas sobre a efetividade das políticas públicas, os mecanismos de proteção e os desafios da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Participaram do debate Tereza Nelma, Anne Caroline Fidelis de Lima, Taygrah Salvador e os sargentos Kleysiane e Julierisson, integrantes da Patrulha Maria da Penha do 7º Batalhão da Polícia Militar. A mesa redonda foi conduzida pela professora Camila Torres coordenadora do grupo de pesquisa e pelo aluno do 6° período de Direito – Josinaldo Soares.
O encontro reforçou a necessidade de uma atuação conjunta entre Poder Público, sistema de Justiça, segurança pública, instituições de ensino e sociedade, fortalecendo ações de prevenção, acolhimento, proteção e garantia dos direitos das mulheres.
Ao final, o JUSMULHER destacou que a Lei Maria da Penha representa um marco fundamental no enfrentamento à violência doméstica e familiar, mas que sua efetividade depende do compromisso permanente com a prevenção, a responsabilização dos agressores e o fortalecimento da rede de proteção.
O evento marcou mais um importante passo na promoção do conhecimento, da conscientização e do compromisso coletivo com uma sociedade que rompa o silêncio e fortaleça a proteção e os direitos das mulheres.
